Penso que todos vós já sabeis que as águas, resíduos e saneamento
do concelho de Câmara de Lobos e de mais 4 municípios da RAM (Machico, Santana,
Ribeira Brava e Porto Santo) estão sendo concessionados pela ARM- Águas Resíduos da Madeira.
Mas a afinal o que é a ARM?
Para mim a ARM foi o meio que o governo
regional (emdecreto legislativo de 2009) encontrou para englobar todos estes serviços
municipais numa só empresa e assim, num jogo financeiro, saldar as dívidas das
câmaras à IGA e ao Valor Ambiente.
Falo-vos do que sei. Em Câmara de Lobos
quando estes serviços foram passados para a ARM o município devia cerca de 3
milhões e meio à IGA e 1 milhão e meio ao valor Ambiente. No total quase 5
milhões (valores aproximados).
Com esta junção, dos serviços municipais,
numa empresa multimunicipal resolver-se-ia assim os passivos dos vários
municípios.
O município entraria como sócio onde o seu
capital social seria a sua dívida (da água e do lixo).
Por exemplo, em Câmara de Lobos, a ARM transferiria
(transferiria, sim, e não transferiu, é que até à data, decorrido mais de um
ano que a empresa gere o saneamento, água e lixo e as verbas não foram transferidas
para o município) cerca de 4 milhões para os cofres do município, como verba do
património transferido, e por sua vez a Câmara entregaria a mesma verba para
abater a dívida e ficando ainda com défice aproximado de 1 milhão.
São artimanhas contabilistas.
São artimanhas contabilistas.
Mas dois grandes problemas surgiram à
empresa, ARM.
Eles são: concelho de Santa Cruz e o
concelho do Funchal, pois não aderiram ao sistema por razões diferentes.
Em Santa Cruz a oposição juntou-se e
entenderam que era um negócio ruinoso e por isso chumbaram a concessão.
O Funchal não aderiu pelo facto do negócio
(lixo, saneamento e água) gerar receita para o município no valor aproximado de
12 milhões de euros.
Fique bem claro que está é a minha
interpretação em relação ao negócio. Só com tempo é que poderei provar que
todas as suspeitas que levantei no ato do contrato tinham fundamento.
Mas como na altura suspeitava, agora com
mais fundamento, este negócio é
ruinoso para o município de Câmara de Lobos e para os outros 4 municípios que aderiram ao
sistema.
Mudar para melhor sempre!
Mudar para pior? Sem comentários….
Infelizmente em Câmara de Lobos tudo o que gera
receita em benefício do município é dado aos privados ou então a sociedades
públicas-privadas. Dou-vos os exemplos, dos
parquímetros, dos parques de estacionamento, do lixo, da água, do saneamento,
das piscinas …
Em fim é a nossa sina.
atentamente e, sempre, ao dispor
cumprimentos
Carlos Gonçalves
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