Olá Câmaralobenses, Amigos
e camaradas….
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Fiquei sabendo que o Sr.
presidente Pedro Coelho procura responsabilizar quem tomou a decisão, errada em reunião no dia 15 julho de 2010, de rescindir o contrato com a
empresa PROGITAPE (contrato estabelecido em 28/09/2008 para a revisão do PDM do
município de Câmara de Lobos).
Soube que a CMCL perdeu o
processo em tribunal e terá de indemnizar a PROGITAPE com uma quantia avultada
(parece-me que ronda os 70 mil€) pelo facto apresentado anteriormente.
Em 28 de maio de 2010 (12ª
reunião de 2010) foi analisada proposta com a intenção de rescisão do contrato estabelecido
entre a CMCL e a empresa PROGITAPE. Os considerandos apresentados, pela CMMCL
fez com que votasse favoravelmente em relação a essa intenção.
No mês seguinte, e em
reunião de Assembleia Municipal (25 junho), o Sr. Presidente (Arlindo Gomes) proferiu
as seguintes declarações em resposta a deputada municipal Carmo Jesus do PS sobre o assunto: “A rescisão do
contrato de revisão do PDM, deriva do incumprimento de prazos por parte da
empresa responsável, sendo que até à data não foram efetuados quaisquer
pagamentos, e que perante a rescisão do contrato, a câmara pretende acionar a
garantia bancária, como forma de ser ressarcida pelo respetivo incumprimento.
Acrescentou ainda que atendendo a uma série de condições que entretanto foram
criadas, nomeadamente, a disponibilização pela Secretaria do Equipamento Social
de instrumentos e ferramentas de gestão territorial, nomeadamente as bases
cartográficas e cadastrais a proposta de protocolo apresentada pela Associação
de Geografia para a colaboração na elaboração das cartas de risco, e outros documentos
técnicos, bem como a criação por parte desta autarquia do Gabinete de
Planeamento Estratégico, considera-se estarem garantidas as condições bastantes
para a concretização da revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos,
sem que para tal se tenha de proceder a novo concurso público.”
Na 16ª reunião do ano de
2010, em 15 de julho, constava na ordem de trabalho a proposta de rescisão (sem
que tivessem sido disponibilizado informação para análise prévia).
No decorrer da reunião foi-me
entregue alguma informação (esclarecimento da PROGITAPE e refutação dos
considerandos, apresentados, para a intenção de rescisão no dia 28/5/2010).
Após curta análise, da
documentação, não hesitei em votar contra à decisão final de rescisão
do contrato com a PROGITAPE, apresentando declaração de voto.
Na 5ª reunião da
assembleia municipal (dia 28 de setembro de 2010) o Sr. Presidente (Arlindo
Gomes) proferiu as seguintes declarações em resposta ao
deputado Amândio Silva do PS sobre o assunto: “Em relação ao PDM, a
comissão de acompanhamento da revisão foi formada pelo Secretário Regional do
Equipamento Social, que a preside, desconhecendo se foi emitido algum
relatório, bem como a obrigatoriedade destes serem emitidos, uma vez que a dita
comissão apenas acompanha as alterações que são propostas pelas equipas de
trabalho. Afirmou que a morosidade do processo de revisão do PDM deve-se aos
constrangimentos provocados pela legislação regional publicada recentemente, bem
como ao incumprimento dos prazos nos trabalhos de revisão, por parte da empresa
responsável, e que culminaram na rescisão do respetivo contrato. Mais
acrescentou que face a uma série de condições que entretanto foram criadas,
nomeadamente, a disponibilização pela Secretaria do Equipamento Social de
instrumentos e ferramentas de gestão territorial, bem como o protocolo com a
Associação de Geografia para a colaboração na elaboração das cartas de risco, e
outros documentos técnicos, a autarquia tem vindo a preparar a área técnica
para que possa proceder aos trabalhos de revisão.”
Olhando para toda esta
situação, passado estes anos todos, pergunto porque razão só agora o Sr. Pedro
Coelho resolveu tomar esta decisão?
Importa referir que passado
todo este tempo, desde a apresentação da intenção ate à apresentação da
proposta de rescisão, Sr. Pedro Coelho (atual presidente do município mas na altura líder
da bancada do PSD) nunca se insurgiu contra a intenção nem contra a
decisão final de rescindir o contrato com a PROGITAPE.
Porque não teve essa
atitude aquando da apresentação dos documentos nas reuniões da Assembleia
Municipal?
Prevejo que o tempo de glória
do Sr. presidente Pedro Coelho começa a chegar ao fim mais cedo do que ele previa.
Isto de ser "Lobo" e querer vestir a "pele de cordeiro" não é para todos. Mais cedo
ou mais tarde iria ser desvendado….
atentamente e, sempre, ao
dispor
Cumprimentos
Carlos Gonçalves
