LOBO NA PELE DE CORDEIRO....

Olá Câmaralobenses, Amigos e camaradas….

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Fiquei sabendo que o Sr. presidente Pedro Coelho procura responsabilizar quem tomou a decisão, errada em reunião no dia 15 julho de 2010, de rescindir o contrato com a empresa PROGITAPE (contrato estabelecido em 28/09/2008 para a revisão do PDM do município de Câmara de Lobos).

Soube que a CMCL perdeu o processo em tribunal e terá de indemnizar a PROGITAPE com uma quantia avultada (parece-me que ronda os 70 mil€) pelo facto apresentado anteriormente.

Em 28 de maio de 2010 (12ª reunião de 2010) foi analisada proposta com a intenção de rescisão do contrato estabelecido entre a CMCL e a empresa PROGITAPE. Os considerandos apresentados, pela CMMCL fez com que votasse favoravelmente em relação a essa intenção.

No mês seguinte, e em reunião de Assembleia Municipal (25 junho), o Sr. Presidente (Arlindo Gomes) proferiu as seguintes declarações em resposta a deputada municipal Carmo Jesus do PS sobre o assunto: “A rescisão do contrato de revisão do PDM, deriva do incumprimento de prazos por parte da empresa responsável, sendo que até à data não foram efetuados quaisquer pagamentos, e que perante a rescisão do contrato, a câmara pretende acionar a garantia bancária, como forma de ser ressarcida pelo respetivo incumprimento. Acrescentou ainda que atendendo a uma série de condições que entretanto foram criadas, nomeadamente, a disponibilização pela Secretaria do Equipamento Social de instrumentos e ferramentas de gestão territorial, nomeadamente as bases cartográficas e cadastrais a proposta de protocolo apresentada pela Associação de Geografia para a colaboração na elaboração das cartas de risco, e outros documentos técnicos, bem como a criação por parte desta autarquia do Gabinete de Planeamento Estratégico, considera-se estarem garantidas as condições bastantes para a concretização da revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos, sem que para tal se tenha de proceder a novo concurso público.”

Na 16ª reunião do ano de 2010, em 15 de julho, constava na ordem de trabalho a proposta de rescisão (sem que tivessem sido disponibilizado informação para análise prévia).

No decorrer da reunião foi-me entregue alguma informação (esclarecimento da PROGITAPE e refutação dos considerandos, apresentados, para a intenção de rescisão no dia 28/5/2010).

Após curta análise, da documentação, não hesitei em votar contra à decisão final de rescisão do contrato com a PROGITAPE, apresentando declaração de voto.

Na 5ª reunião da assembleia municipal (dia 28 de setembro de 2010) o Sr. Presidente (Arlindo Gomes) proferiu as seguintes declarações em resposta ao deputado Amândio Silva do PS sobre o assunto: “Em relação ao PDM, a comissão de acompanhamento da revisão foi formada pelo Secretário Regional do Equipamento Social, que a preside, desconhecendo se foi emitido algum relatório, bem como a obrigatoriedade destes serem emitidos, uma vez que a dita comissão apenas acompanha as alterações que são propostas pelas equipas de trabalho. Afirmou que a morosidade do processo de revisão do PDM deve-se aos constrangimentos provocados pela legislação regional publicada recentemente, bem como ao incumprimento dos prazos nos trabalhos de revisão, por parte da empresa responsável, e que culminaram na rescisão do respetivo contrato. Mais acrescentou que face a uma série de condições que entretanto foram criadas, nomeadamente, a disponibilização pela Secretaria do Equipamento Social de instrumentos e ferramentas de gestão territorial, bem como o protocolo com a Associação de Geografia para a colaboração na elaboração das cartas de risco, e outros documentos técnicos, a autarquia tem vindo a preparar a área técnica para que possa proceder aos trabalhos de revisão.”

Olhando para toda esta situação, passado estes anos todos, pergunto porque razão só agora o Sr. Pedro Coelho resolveu tomar esta decisão?

Importa referir que passado todo este tempo, desde a apresentação da intenção ate à apresentação da proposta de rescisão, Sr. Pedro Coelho (atual presidente do município mas na altura líder da bancada do PSD) nunca se insurgiu contra a intenção nem contra a decisão final de rescindir o contrato com a PROGITAPE.

Porque não teve essa atitude aquando da apresentação dos documentos nas reuniões da Assembleia Municipal?

Prevejo que o tempo de glória do Sr. presidente Pedro Coelho começa a chegar ao fim mais cedo do que ele previa.
Isto de ser "Lobo" e querer vestir a "pele de cordeiro" não é para todos. Mais cedo ou mais tarde iria ser desvendado….

atentamente e, sempre, ao dispor

Cumprimentos

Carlos Gonçalves