Reforma da Administração Local....

Olá Câmaralobenses, Amigos e camaradas….

ilustrações, in google imagens

Para que fique claro o PS nunca foi a favor da extinção de freguesias. As mesmas têm muita história conquistada e por isso não pode ser realizado uma Reforma da Administração Local tendo como principal lema a redução da despesa pública. 

Todos nós sabemos que as gorduras não se encontram nas freguesias….

Em relação a este assunto deixo aqui a posição do PS que também é a minha: 

“O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações mas considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.

O PS é contra a extinção de municípios, exceto se decorrer da vontade das populações. É possível, e desejável, poupar recursos através do associativismo intermunicipal.

No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".

Por se tratar de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.

Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.

Nas zonas rurais, as juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, no interior, já tão desertificado.

O PS defende que a reorganização das freguesias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, deve ser efetuada escutando as respetivas populações, tendo em conta os seus interesses e em cooperação estreita com os autarcas de freguesia e do município.

As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar ativamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.

O PS organizou diversos plenários com autarcas socialistas de todo o País para debater a reforma do poder local e, no final, levar uma proposta à Assembleia da República.

O PS recusa fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro. O PS quer olhar para a realidade nacional. Será uma forma mais trabalhosa, que demorará mais tempo, mas que corresponderá e respeitará as diferentes realidades do País.

O PS assegurou que o partido não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do “número de pessoas”- o PS considera que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade."

Atentamente e, sempre, ao dispor

Cumprimentos Carlos Gonçalves