Apoios à agricultura em debate

Olá camaradas, amigos, camaralobenses

'A agricultura e os apoios do Governo da República atribuidos aos agricultores' serviu de mote para mais um debate em que estiveram presentes o candidato número 2 à Assembleia da República, o Secretário de Estado da Agricultura e ainda o candidato à Câmara de Câmara de Lobos.

Luís Miguel França (na foto, ao centro) foi o moderador do debate. Como mote para a discussão, o moderador fez questão de referir-se à "propaganda" que o Governo Regional anda a fazer sobre a agricultura ao afirmar que "a Madeira está a ser discriminada". Foi com esta ideia como pano de fundo que Carlos Gonçalves (na foto, à esquerda), jovem viticultor, começou por negar essa 'propaganda' e tratou de abordar os entraves que acontecem à concepção de apoios.

Carlos Gonçalves disse que o presidente do Governo Regional fez passar a mensagem de que através de uma negociação com a União Europeia a Região conseguirá até 2013 à volta de 205 milhões de euros. "É preciso saber para onde vão estes apoios", questionou o candidato à presidência da autarquia de Câmara de Lobos.

Além dos entraves que acontecem, Carlos Gonçalves também se mostrou preocupado com o que está a acontecer na agricultura, mais especificamente aos terrenos que "estão a ser substituídos pela construção de casas".

Recorrendo à estatística, Carlos Gonçalves fez um retrato do sectro agrícola na Madeira. Entre eles a redução em 12 por cento da área destinada ao cultivo da vinha; e a única subida registada é a da produção de batata (30 por cento) por ser mais fácil de cultivar.

Uma outra realidade apontada pelo candidato foi o aumento do número de jovens com formação académica que se dedica à agricultura. No entanto, os apoios que recebem acabam por não justificar a continuidade neste sector.

Ainda sobre números, Carlos Gonçalves explicou que aumentou o número de produtores com mais de 45 anos.

Já quase no final da apresentação, o camarada enumerou os apoios comunitários existentes:

1. POPRAM - Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira - integra duas medidas - agricultura e desenvolvimentos regional / pescas e aquicultura;


2. IFADAP/INGA - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas;


3. MAR -RAM - Tem por objectivo garantir a sustentabilidade do sector das pescas mediante o equilíbrio entre os recursos e o esforço de pesca, assegurando uma midernização do sector que aumente a produtividade e melhore a competitividade das empresas;


4. PROMAR - Programa Operacional Pesca para o período 2007-2013;


5. MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca;


6. AGRO - Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural;


7. AGRIS - Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais Regionais;


8. PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural;


9. MARIS - Componente Pesca dos Programas Operacionais Regionais;


10. FEADER - Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural;


11. FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia;


12. RURIS - Plano de Desenvolvimento Rural;

Carlos Gonçalves explicou também que os apoios vindos da União Europeia são muitos, mas é necessário desenvolver uma campanha de informação sobre estes fundos que os agricultores podem recorrer. Mas "o Governo da República tem de criar medidas que obrigem o Governo Regional a fiscalizar as verbas atribuídas".

"Discriminação positiva"

O Secretário de Estado da Agricultura foi o segundo a intervir na palestra. "A Madeira tem sido discriminada em relação aos Açores de uma forma positiva", começou por referir.

Luís Vieira explicou que a Madeira beneficiou de verbas no valor de quase 30 milhões de euros "que vão suprimir as dificuldades dos agricultores". Em termos de comparação "são mais 9 milhões de euros" em relação a 2008.

No que se refere à banana, Luís Vieira disse que através da negociação o sector deixou de estar enquadrado ao nível da Regulação Comum de Mercado e passou a ser integrado no POSEIMA. Significa mais apoios para o sector e o exemplo é que antes o foi atribuído 7,5 milhões de euros e este ano passou para 8 milhões de euros anuais.

"Foi necessária uma negociação dura mas teve êxito e mostrou que o Governo da República se mostrou empenhado em defender os interesses dos agricultores", fez quesão de salientar o Secretário de Estado da Agricultura.

Após as diversas intervenções de alguns camaradas presentes, Luís Vieira respondeu as questões colocadas. O Secretário de Estado referiu que a estratégia de o Governo Regional em utilizar os fundos comunitários na construção de caminhos agrícolas "é uma questão de prioridade".

Luís Vieira realçou que a agricultura contribui para ordenamento do território, modela a paisagem mas esta situação não é quantificável ou seja "não entra para o Produto Interno Bruto". No entanto, tem de ser reconhecida, alertou o Secretário de Estado.

Sobre os caminhos agrícolas, um tema trazido a debate, o Secretário de Estado salientou que "são importantes mas numa lógica de facilitar a vida dos agricultores.

Por fim, Luís Vieira fez questão de adiantar que é necessário "um reforço no movimento corporativista e associativista".

Antes do final do debate, houve lugar para uma 'segunda ronda' de perguntas por parte dos camaradas presentes. Das intervenções, há a destacar a do camarada Vitor Freitas.

Há 11 mil agricultores na Madeira. À volta de mil pescadores. Juntando os dois números, e em valores arredondados, na Região existe cerca de 12 mil pessoas que se dedicam ao sector agrícola. Em termos de funcionários públicos ligados a este sector há cerca de 2 mil. Fazendo bem as contas, e em termos de proporção, há um funcionário para cada seis agricultores. Por seu turno, no continente português, os valores são os seguintes.

Há 400 mil agricultores e 22/23 mil pescadores. Em termos de funcionários há sete mil.

Um quadro bastante diferente do apresentado na Região.