Arranque da campanha às Legislativas inicia-se em Câmara de Lobos

Olá camaradas, amigos e camaralobenses
O arranque da campanha das eleições para a Assembleia da República teve lugar em Câmara de Lobos através da realização de um debate muito participativo subordinado ao tema: Solidariedade nacional com abrangência à Região.

O cabeça de lista do PS Madeira às eleições legislativas, Bernardo Trindade, foi o moderador do debate que contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

Antes da locução, houve tempo para Bernardo Martins proferir algumas palavras sobre a temática. A pobreza e a falta de dados reais sobre o problema que existe na Madeira dominou grande parte da intervenção. "Não existe um estudo na Madeira sobre a pobreza porque o PSD não quer", referiu Bernardo Martins.

Na oportunidade, o Socialista fez referência ainda a um estudo publicado em 2008 pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa em que dava conta da existência de 80 mil pobres na Madeiral. "Mas em 2009, os dados do Banco de Portugal já diziam que em 2005 o número de pobres era já de 27 mil", salientou, fazendo questão de salientar que "em 33 anos o Governo Regional nunca fez um estudo".

Por fim, Bernardo Martins disse ainda ser fundamental desenvolver uma campanha pedagógica para informar as pessoas da proveniencia dos subsídios. "A revisão constitucional não é prioritária, mas tem o seu lugar. O que é prioritário é a revisão social", apontou.

Pedro Marques fala no combate às desigualdades sociais

O Secretário de Estado da Segurança Social seguiu-se na apresentação das ideias. Pedro Marques começou por explicar que o Governo Central sempre se preocupou em combater as desigualdades sociais "procurando a sustentabilidade, promovendo o combate à pobreza das famílias e dos idosos".

Pedro Marques explicou também que a reforma da Segurança Social foi estruturada "sem discriminar a Madeira". O Secretário de Estado referiu que recentemente as políticas sociais adoptadas serviram de instrumento de implementação através de:

• Transferência de subsídios para as famílias;


• Aposta na acção social;


• Diferenciação positiva;


• Apoiar famílias com crianças


• Abono pré-natal - apoio concedido antes do nascimento numa média de 100 euros mensais;

No continente há 190 mil mulheres apoiadas. Na Madeira o subsídio chega a 4 mil mães.

O Governo também decidiu duplicar o valor do subsídio às famílias com mais de dois filhos e triplicar às que têm mais de três filhos.

No continente há perto de 200 mil crianças. Na Madeira há 5.300 beneficiadas.

Houve também, como medida adoptada, um reforço em 20 por cento na atribuição de famílias mono-parentais.

No continente há 300 mil famílias beneficiadas. Na Madeira o númeroé de 7.723.

Após diagnosticada a realidade, o Governo procedeu o aumento do abono de família em 25 por cento.

Durante a palestra, Pedro Marques explicou que através do Complemento Solidário para os idosos "inaugurou-se uma nova forma de fazer política social. A prestação é feita por referência ao limiar de pobreza.

No continente 230 mil idosos recebem este Complemento. Na Madeira o número de idosos beneficiados é de 3.150.

No total, o Governo Central investiu 200 milhões de euros em políticas sociais.

A par das políticas de cariz sociais houve também uma aposta no investimento em equipamentos sociais como escolas, creches num reforço que ronda nos 6 milhões de euros.

O Orçamento previsto para a acção social aumentou 57 por cento de transferências para que o Governo Regional possa implementar políticas sociais.

Pedro Marques adiantou ainda que como resultados das instituições internacionais:

• Portugal já saiu do grupo de países referenciados de alto risco, e as contas estão estabilizadas até 2050;


• A taxa de pobreza dos idosos baixou de 28 para 22 por cento;


• Redução das desigualdades: em 2005 era de 6,9 por cento, em 2007 foi de 6,1 por cento;

Governo de Sócrates com os olhos postos no futuro

É já a pensar no futuro que o Secretário de Estado da Segurança Social apresenta algumas estratégias de políticas sociais. Entre elas destaca-se:

1. Implementar medidas que garantam às famílias com adultos a trabalhar, e com filhos, para que não sobrevivam abaixo do limiar da pobreza;


2. Apoiar as famílias jovens através da duplicação de creches com horário alargado (apenas no continente, porque na Madeira os Serviços Sociais estão regionalizados);


3. Conclusão da Rede de Cuidados Continuados.

Após a intervenção do Secretário de Estado da Segurança Social, seguiu-se o debate com intervenções de Isabel Sena Lino, Emanuel Jardim Fernandes, Orlando Fernandes, Carlos Gonçalves e de Gregório Gouveia.