Olá
Câmaralobenses, Amigos e camaradas…
Dou-vos
conhecimento dos principais assuntos abordados na 4ª reunião do executivo
camarário que se realizou hoje.
Apresento-vos
os temas abordados no PAOD, por mim:
Pergunta (P): Qual o motivo para o estacionamento situado por trás
do Híper mercado Continente, deixou de ser tarifado?
Resposta (R): O senhor presidente informou que o período experimental
findou e houve reclamações dos moradores da zona. Por isso foram anuladas as
tarifas mas será limitado o tempo de estacionamento. Mas continuam as zonas de
descarga e carga, para os comerciantes da zona.
(P): No
cimo da encosta junto à Ribeira da Lapa na entrada do túnel do Curral das
Freiras estão a realizar a abertura da estrada florestal. A questão que levanto
é a seguinte: As terras estão sendo depositadas na encosta, adjacente à
referida ribeira. Tendo em conta que esta zona foi muito fustigada no temporal de
20/02/2010 e coloca em perigo toda a freguesia do Curral. Considerando que as
terras depositadas, na encosta, com o chegar das chuvas irão se encaminhar para
a ribeira e provocar grandes acumulações de lama. Questiono, se a Câmara tem
conhecimento da situação e quais são as medidas já tomadas
(R):
O senhor presidente respondeu que tem conhecimento da situação e já abordou o
senhor secretário e inteirou-se da situação. Continuou referindo que o senhor
secretário já tinha dado ordens para suspender todos os trabalhos, no local, e instaurar
processo de contra infração. Mas, referiu que a zona é da responsabilidade da
Câmara Municipal do Funchal e a obra é da tutela da Direção Regional de
Florestas. Rematou afirmando que a situação está sendo acompanhada.
(P):
Em relação ao Incêndio, na Rua Carlos Manuel Henrique Pereira, nº 25 em Câmara
de Lobos, que vitimou uma idosa, tenho informações que não foram, ainda, realizados
os trabalhos de limpeza da zona e os moradores da redondeza estão descontentes,
com a situação. As ilações que retirei, em conversa com os moradores, é que aparenta
existir um jogo do empurra. Ninguém quer assumir responsabilidades na limpeza.
Eis a questão dupla que coloco: Já procederam à limpeza da zona? Se não, porque
razão não o fizeram?
(R):
O senhor presidente informou que a câmara realizou o relatório de estabilidade
do edifício e o resultado refere que a residência não oferece perigo para os
moradores, vizinhos, e por quem lá circula. Referiu que houve uma intervenção
de limpeza, rápida, imediata no dia do incêndio.
Em relação aos desalojados.
Foram alojados em habitações camarárias. Referiu também que a competência de
proceder à limpeza do que resta, compete ao proprietário e não à câmara.
Informou que já notificou os proprietários para realizar tal intervenção.
(P):
Em relação ao estado de algumas intervenções realizadas na via pública referi
que a saída do Caminho do Ribeiro Real, mesmo no entroncamento, com a estrada
João Gonçalves Zarco foi realizado uma intervenção para regularizar um problema
de águas e não foi coberto a intervenção. Tendo em conta que naquela zona os
carros encostam para facilitar as manobras de saída e entrada, recomendo que
tentem regularizar a situação.
(R): O senhor presidente referiu que a zona é estrada
regional e a intervenção será da empresa Estradas da Madeira. Mas referiu que
irá mandar os serviços tomar conta da ocorrência.
(P):
Uma outra situação situa-se na estrada António Prócoro Macedo, na intervenção
realizada para regularizar o saneamento na zona situada entre o ribeiro e o bar
o taco, já está concluída, aproximadamente uma semana, e ainda não colocaram o
asfalto. Para quando está agendado a reposição do asfalto?
(R): O senhor vereador Rosário referiu que a intervenção só
ficou pronta ontem, 15/02/2012, logo não seria possível estar concluida. Referiu
que a intervenção de conclusão será imediata.
(referi
que não é verdade pelo menos terça feira já não estavam ninguém a laborar. Não
houve resposta.)
(P):
Por fim, fiz um balanço em relação as Audiências, e marcações das mesmas, concedidas
aos munícipes pelo senhor presidente. Referi que tenho conhecimento que demora
muito tempo para agendar tais audiência e dei o exemplo da situação da dona
Olga Santos que aguarda já a um mês pelo telefonema a anunciar a data e a hora.
Come esta, existem muitos outros munícipes. Pergunto porque razão demora tanto
tempo a realizar as marcações e porque razão ainda não marcou esta que acabei
de referir?
(R): O senhor presidente referiu que só agenda audiências
consoante as solicitações. Disse ainda que não marca audiuências para qualquer munícipe
e para qualquer assunto. Muitos são encaminhados para os vereadores da tutela. Admitiu
que existem algumas audiências para agendar mas não sabe quantas. Tomou nota da
situação referida e irá a averiguar.
Esta
foi a minha intervenção no PAOD (Período Antes da Ordem do Dia).
Na
Ordem
do Dia foram aprovados todos por unanimidade. E enuncio a ordem de
trabalho:
Ponto 1- ATA
Ponto 2 – Apresentação do relatório de atividade de 2011 e
plano para 2012 da Orquestra de Bandolins. Informa-se que o orçamento dará 2012
aproxima-se dos 10 000€.
Ponto 3 – Prevenir educar projeto de uma estagiária
nos bairros socias da Nova cidade e Quinta do Leme.
Informa-se que o custo rondará os 300€ mais os custos
de logística (transporte, disponibilização dos espaços e materiais).
Ponto 4 – Turismo social- Foz do Arelho
Informa-se que este projeto não trará despesas à
Câmara. A Câmara terá só o papel de organizadora. Regista-se que cada idoso
terá que disponibilizar 479€ para ter usufruir da viagem. Em relação aos adiantamentos
de 30% (3274€) à TAP e os 25% (2763€) à INATEL serão transferidos consoante
forem recebendo, referiu a senhora vereadora responsável.
A viagem realiza-se entre 7 de maio e 13 de maio e no
máximo de 50 idosos.
Existe regulamento para consulta.
Ponto 5 – Informação (não foi votado). Os serviços realizaram vistoria
e apresentaram solução em reposta à uma reclamação das Águas Fluviais situada no Caminho
do Lagar da Giesta.
O reclamante alegou que as águas acumulam-se e colocam
em perigo quem passa na zona e as suas terras. Os serviços informaram que uma
intervenção no local rondaria os 37 000€.
O senhor presidente referiu que não existe verba para
tal e quando houver disponibilidade financeira abordará novamente a situação.
Referiu ainda que toda esta situação é causada pelo próprio reclamante que
quando chove tapa a passagem de água para que esta não vá para a suas terras.
Sugeri que notifica-se, o reclamante, com objetivo de não
proceder de tal forma de modo a não causar toda esta situação.
Ponto 5 - No último ponto da ordem do dia foram apreciados dois processos
urbanísticos.
No primeiro o CDS absteve-se por discordar com a existência
das declarações de anuência nos processos urbanísticos.
No segundo, todos votaram favoravelmente.
Após esta votação o senhor presidente deu por concluída
a reunião.
Constatar, questionar e esclarecer/informar é o lema,
por mim, a seguir!
atentamente e, sempre, ao dispor
cumprimentos
Carlos Gonçalves
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