A reforma administrativa do
território mais parece uma obrigação do que uma necessidade!
Falarei, em particular, da
situação da RAM.
O meu ponto de vista é que
a RAM não necessita das 54 juntas com órgãos eleitos.
Os limites territoriais devem
continuar! Existem histórias, direitos adquiridos, especificidades, tradições, entre
outras, de cada freguesia que não podem ser desassociadas.
A denominação Freguesia de
… não poderá findar!
Se algum dia tivesse poder
para decidir, extinguiria todas as juntas de freguesias (órgão) da RAM!
Existiria um, único,
representante eleito pela Assembleia Municipal!
Mas para isso teria que
também haver uma revisão do processo eleitoral para as autarquias.
A minha sugestão:
Seria submetida a sufrágio
uma única lista, por cada partido, à Assembleia Municipal.
O primeiro candidato do partido
ou coligação mais votado seria convidado a formar o executivo camarário. Esse
executivo teria que sair dos eleitos.
Em relação aos
pretendentes a representantes do poder local, nas freguesias ou agrupamento de
freguesias consoante a revisão administrativa, teriam que entregar candidatura
na mesa da Assembleia Municipal.
Depois, a mesa colocaria à
votação todas as candidaturas.
Extinguindo os órgãos, eleitos para cada
assembleia de freguesia, implicaria redução das despesas com os mesmos.
Competiria ao executivo
municipal gerir as receitas do município e das extintas juntas, com os devidos
ajustamentos.
No que diz respeito às
receitas iriamos centralizar com objetivo de reorganizar (definindo prioridades)
para aplicar melhor e bem os dinheiros públicos.
Mas esta situação, revisão
administrativa do território, é um dos imensos problemas que a sociedade anseia
que se resolva.
Mas tudo isto é um
desabafo de um louco que sonha um dia ver os políticos, como representantes do
povo, deliberarem para o povo e não continuar a ver representantes do povo (políticos),
deliberarem para os políticos!
Sou da opinião que toda
esta situação social, financeira e política só se resolverá quando houver
verdadeiramente vontade dos políticos!
Não serão as reformas
administrativas, territoriais, políticas, constitucionais que resolverão os
problemas dos Portugueses.
O que resolverá os
problemas dos Portugueses e Madeirenses é os políticos mudarem a maneira de
pensar e agir!
atentamente e, sempre, ao
dispor
cumprimentos
Carlos Gonçalves
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