terça-feira, 20 de setembro de 2011

Respondendo à questão colocada por Renato Azevedo no mural do meu facebook

Caro Renato, sou o último dos candidatos logo, posso não ser a melhor pessoa para te responder.
Mas darei a minha opinião, repito, minha opinião!
Não sei se será esclarecedora para orientar o teu sentido de voto! Mas vou faze-lo, pois adoro desafios!
Em relação à dívida da região autónoma todos nós sabemos, sem dúvida alguma, quem são os culpados.
Pedes, e bem, como muitos outros Madeirenses, SOLUÇÕES para resolver a grave crise financeira da Madeira.
Mas antes de te responder terei que relembrar que o Partido Socialista Nacional, e regional em pequena escala, também tem a sua quota parte no problema!
Mas isso, já há muito referi e admiti que a governação socialista em relação à Madeira teve atitudes positivas mas também algumas negativas!
Façamos em conjunto a seguinte reflexão:

Supondo que o buraco financeiro descoberto, na Região Autónoma da Madeira, não tivesse ocorrido. 
Portugal passava e continua a passar por uma crise financeira, culpa de várias governações. 
O atual e anterior governo da república elaboraram e continua a elaborar medidas de combate à crise. 
Os Madeirenses até ao fatídico dia estavam sendo contemplados de igual forma que todos os restantes Portugueses.
Os Madeirenses como parte integrante da nação Portuguesa têm todo o direito de ambicionar que a sua quota parte na crise Portuguesa mereça a solidariedade do restante nação. Assim como os Madeirenses estavam sendo até ao referido dia!
Sem esquecer que tanto cá como lá, os responsáveis de toda esta situação, deveriam sentar no banco de réus!
A questão que se coloca é se o Madeirense paga duplamente ou pagam todos os Portugueses por igual!
Entendo que todos os Portugueses devem pagar por igual! 
Como forma de minimizar e ultrapassar estas medidas de austeridade o Governo Regional deveria utilizar ao máximo o estatuto de sermos uma Região Autónoma. Assim como procedeu o Governo Regional dos Açores aquando da apresentação dos vários PEC´s.
Medidas a aplicar de imediato se eu fosse o Presidente do Governo Regional da RAM (todos podemos sonhar….):
1º Aplicação da lei das incompatibilidades na RAM (única região no País em que não se verifica);
2º Redução do orçamento da assembleia e no número de deputados;
3º Reorganização das várias secretarias, por conseguinte eliminando algumas;
4ª Redução das taxas cobradas quer nos portos da madeira, quer no aeroporto;
5º Extinção da vialitoral, viaexpresso, estradas da Madeira, Madeira parques, sociedades de desenvolvimento, empresas municipais, entre outras;
6º Rendimento Mínimo de Inserção atribuído realmente a quem merece. As famílias apoiadas com estes apoios e com crianças de idade inferior a 3 anos não poderiam usufruir dos infantários. As mães ou pais ficariam encarregues da educação das mesmas.

O(s) elemento(s) sem ocupação e com capacidades físicas entraria para uma bolsa de pessoas que prestariam serviços públicos, nomeadamente: limpeza de serras, ribeiros, veredas, estradas, jardins públicos, escolas, juntas de freguesia, entre vários que poderiam surgir. Realçando que estes elementos não realizariam mais do que 20 horas semanas e para além do subsídio de desemprego receberiam complemento de alimentação e deslocação.
7º Combate à precariedade laboral e ao desemprego;
8º Combate aos desempregados que usufruem subsídio e continuam a laborar;
9º Combate aos falsos recibos verdes;
10º Combate à corrupção fiscal;
11º Reorganização autárquica: juntaria concelhos e eliminaria todas as juntas regionais e tornava-as como sucursal das câmaras municipais. As juntas não teriam órgãos eleitos mas sim um representante eleito pela Assembleia Municipal com remuneração idêntica à que usufruía antes de ser eleito para o cargo público; (seria necessário mudar a constituição)
12º Realizaria em conjunto com o presidente da Região Autónoma dos Açores a negociação com a União Europeia do próximo Quadro comunitário de Apoio (2014-2020);
13ª Criaria incentivos para que os Homens regressassem à agricultura. 
Permitir, legalmente, que estes estabelecessem protocolos com as instituições pública (hospitais, escolas, câmaras, centros intergeracionais, associações, entre outras) para as fornecer com os produtos produzidos;
14ª Incentivo e divulgação para o consumo do que é produzido pelo Madeirense;
15ª Reorganização das obras públicas dando prioridade às obras com maior necessidade;
E muitas mais poderiam estar aqui enunciadas!
Renato, apresentei algumas soluções que entendo que poderiam resolver parte do problema. Mas o problema não poderá ser resolvido por uma só pessoa. Terá que ter a participação de todos. Pois todos ainda serão poucos.
Relembro, mais uma vez, que este texto não tem orientação nem conhecimento de algum dirigente do PS-Madeira. São simplesmente algumas ideias malucas que, no meu entender, resultariam…
Dizem que todas as pessoas têm por dia um minuto de louco e este foi o meu!
Cumprimentos Carlos Gonçalves

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